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TJRN - 0800934-68.2023.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0800934-68.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL e outros x ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 28/04/2023
TJAP - 0544081-49.2024.8.04.0001
Partes: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 12/08/2024
TJAP - 0594288-52.2024.8.04.0001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA
1ª instância - 10ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRO - 5022585-59.2025.8.21.0022
Partes: ZAVIA OLIVEIRA BRITO e outros x DINA MARIA LUZ DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0852995-66.2021.8.10.0001
Partes: EDUARDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros x ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMA - 0852995-66.2021.8.10.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE PROTECAO A PESSOA-DPP e outros x ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 09/05/2024
TJAP - 0163976-37.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAP - 0164122-78.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAP - 0000989-51.2019.8.04.6501
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 10/09/2019