Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 31 a 40 de 384 registros
TJPA - 0800121-23.2022.8.14.0401
Partes: EDUARDO DE SOUZA LIMA e outros x PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPA - 0800121-23.2022.8.14.0401
Partes: EDUARDO DE SOUZA LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 14/01/2025
TJPA - 0800121-23.2022.8.14.0401
Partes: EDUARDO DE SOUZA LIMA e outros x SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA e outros
Advogado: ANAMELIA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRS - 0821689-21.2023.8.23.0010
Partes: CARLOS EDUARDO SOUZA LIMA e outros x GILMAR MENDES DA SILVA
Advogado: DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
1ª instância - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/06/2023
TJPA - 0030225-26.2011.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 27/09/2022
TJPA - 0030225-26.2011.8.14.0301
Partes: EDUARDO DE SOUZA LIMA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: VIVIAN RIBEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/02/2014
TJPA - 0023238-81.2005.8.14.0301
Partes: OTACILIO DA COSTA PIMENTEL e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/12/2005
TJPA - 0033781-65.2013.8.14.0301
Partes: EDUARDO DE SOUZA LIMA x DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ELENICE DOS PRAZERES SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/07/2013
TJPA - 0033781-65.2013.8.14.0301
Partes: DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x EDUARDO DE SOUZA LIMA
Advogado: ANDERSON COSTA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 03/05/2019
TJPA - 0817620-54.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x EDUARDO DE SOUZA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/11/2021