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TJRJ - 0800514-59.2024.8.19.0070
Partes: DARA DE SOUZA RAMOS DA MATA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRJ - 0801914-11.2024.8.19.0070
Partes: MARLUCE CARDOSO ELIAS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: MAGNA RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRJ - 0802396-56.2024.8.19.0070
Partes: ILZOMAR SOARES FILHO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: MAGNA RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 31/12/2024
TJRJ - 0802502-52.2023.8.19.0070
Partes: HEVELLIN FERREIRA GOMES x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 20/12/2023
TJRJ - 0801336-82.2023.8.19.0070
Partes: JOCIANA GOMES DE MIRANDA CARNEIRO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRJ - 0800398-76.2025.8.19.0051
Partes: VANDERSON GLEYDIZ DA SILVA GARCIA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA e outros
Advogado: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO e outros
1ª instância - Sao Fidelis 2 Vara
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRJ - 0005163-82.2025.8.19.0000
Partes: CONSTRUTORA MADEL LTDA. x JOSE BRAZ DE ALMEIDA VARGAS
Advogado: ALESSANDRO GONCALVES AYRES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRJ - 0800218-03.2025.8.19.0070
Partes: JAYANE MIRANDA OLIVEIRA MACHADO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: MAGNA RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRJ - 0802393-04.2024.8.19.0070
Partes: RONALDO CORDEIRO DE LIMA RODRIGUES x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: MAGNA RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 31/12/2024
TJRJ - 0800230-17.2025.8.19.0070
Partes: SARA PESSANHA ALVES x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: MAGNA RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 13/02/2025