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TJMG - 0011180-56.2019.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELCIO ALMEIDA MATIAS
Advogado: CARLOS ALBERTO DA CRUZ
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0009473-53.2019.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELCIO ALMEIDA MATIAS
Advogado: FELIPE HENRIQUE PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 04/05/2023
TRF1 - 0008683-77.2018.4.01.3800
Partes: AGNALDO SABINO DE SOUZA x ELCIO ALMEIDA MATIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMG - 0017396-12.2022.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELCIO ALMEIDA MATIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF1 - 0010169-40.2008.4.01.3900
Partes: HELENA ALMEIDA LEMOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 15/12/2003
TJPA - 0815550-76.2023.8.14.0051
Partes: ELCIO ALMEIDA LEMOS x UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJPA - 0815550-76.2023.8.14.0051
Partes: ELCIO ALMEIDA LEMOS x UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA
Advogado: LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMS - 0803830-53.2024.8.12.0045
Partes: DANILLO PEREIRA BORGES x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 02/12/2024
TJMS - 0810471-22.2025.8.12.0110
Partes: WINNIE MONIQUE BENITEZ BORGES x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 12/04/2025
TJMS - 0810938-98.2025.8.12.0110
Partes: MARCOS VALDEIR MONTEIRO LOPES x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 17/04/2025