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TRF1 - 0000317-53.2007.4.01.3309
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO MARTINS COSTA
Advogado: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 14/06/2010
TRF1 - 0000317-53.2007.4.01.3309
Partes: FRANCISCO MARTINS COSTA x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 16/04/2007
TRF1 - 1005485-57.2023.4.01.3309
Partes: GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2024
TRF1 - 1000042-57.2025.4.01.3309
Partes: ENA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 06/01/2025
TRF1 - 1000138-43.2023.4.01.3309
Partes: VANGERLAN CARDOSO FERNANDES x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF1 - 1005078-80.2025.4.01.3309
Partes: NELSON FAGUNDES RAMOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LETICIA DONATO BOMFIM e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8000215-33.2021.8.05.0212
Partes: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A x VALDECI REZENDE DA SILVA e outros
Advogado: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2025
TJBA - 8000374-78.2018.8.05.0212
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS DE DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x ELIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 0501126-55.2014.8.05.0088
Partes: HAMILTON DOMINGUES e outros x ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 25/05/2022
TJBA - 0004380-69.2009.8.05.0088
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/03/2025