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TJMA - 0814268-43.2018.8.10.0001
Partes: PESE - PERFURACOES DE POCOS E SERVICOS LTDA - ME x EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP
Advogado: FERNANDO AROUCHA BRITO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2018
TJMA - 0019275-25.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP
Advogado: RAIMUNDO NONATO FROZ NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2013
TJMA - 0810762-91.2020.8.10.0000
Partes: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP x DATA OPERACOES LTDA
Advogado: LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/07/2021
TJMA - 0805456-41.2020.8.10.0001
Partes: BRAZIL MARITIMA LTDA - ME x ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO e outros
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/02/2020
TJMA - 0804778-63.2019.8.10.0000
Partes: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP x EDRO ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 22/11/2021
TJMA - 0806009-28.2019.8.10.0000
Partes: TRANSVIPE LTDA - ME x EDRO ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMA - 0822907-16.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO x EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO FROZ NETO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2019
TJMA - 0806608-32.2017.8.10.0001
Partes: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP x JOAO LUIZ MENEGAZZO JUNIOR e outros
Advogado: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2017
TJMA - 0801549-27.2021.8.10.0000
Partes: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP x CEJEN ENGENHARIA LTDA
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 11/03/2021
TJMA - 0005064-81.2013.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/02/2013