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TJMA - 0007175-28.2019.8.10.0001
Partes: CRISTIANE DE JESUS SILVA ALVES e outros x ELENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: GILSON AMORIM MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0046067-84.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HELOISA HELENA MOUZINHO MAIA e outros
Advogado: IVALDO DE OLIVEIRA RICCI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 01/07/2025
TJMA - 0001633-94.2010.8.10.0049
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 26/09/2022
TJMA - 0004660-83.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ITALO INACIO DE CASTRO SOBRAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 31/08/2021
TJMA - 0000678-80.2020.8.10.0027
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS CARLOS DE SOUSA SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 03/09/2021
TJMA - 0801472-25.2021.8.10.0127
Partes: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: GEOVANE DE LIMA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 28/05/2022
TJMA - 0000427-68.2019.8.10.0101
Partes: RAIMUNDO NONATO MENEZES DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: IRANDY GARCIA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMA - 0824584-13.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x RONILSON GOMES PINTO e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 24/07/2024
TJMA - 0001487-22.2018.8.10.0001
Partes: RAYANE PEREIRA PINHEIRO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 29/11/2023
TJMA - 0000297-15.2018.8.10.0101
Partes: JOAO DE FATIMA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 07/04/2021