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TRF1 - 0009350-11.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TUPI COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 14/11/2005
TJRJ - 0010439-12.2022.8.19.0029
Partes: MUNICIPIO DE MAGE x PASCOAL EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRJ - 0012933-79.2021.8.19.0061
Partes: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS x PASCOAL EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teresopolis Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 8004442-23.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x EVERALDO BARBOSA LOBO e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 25/02/2021
TJBA - 8008279-47.2025.8.05.0000
Partes: ANTONIO EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DAVID PEREIRA BISPO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRN - 0800073-50.2025.8.20.5103
Partes: CARLOS EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE MUCIO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRO - 5010244-68.2019.8.21.0003
Partes: MUNICIPIO DE ALVORADA / RS x CONSTRUTORA MADEPINHO LTDA e outros
Advogado: GABRIELA DE BORGES HENRIQUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 14/11/2020
TJBA - 8000354-81.2015.8.05.0248
Partes: ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS x JOSE EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 11/07/2015
TRF2 - 5026988-66.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x MARIA EUGENIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/04/2021
TRF2 - 5026988-66.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x MARIA EUGENIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/09/2022