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TJMG - 0308836-66.2016.8.13.0105
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO JARDIM DOS SANTOS x VALE S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMG - 6010205-52.2015.8.13.0024
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros x ANTONIO EUSTAQUIO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado: DOMICIO CANGUSSU FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/11/2023
TJMG - 6010205-52.2015.8.13.0024
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros x ANTONIO EUSTAQUIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: FILIPE GUERRA JACOME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMG - 6010197-75.2015.8.13.0024
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO FRANCISCO DOS SANTOS x DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/04/2018
TJMG - 6010197-75.2015.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x ANTONIO EUSTAQUIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: MARCELA FARIA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 0005451-73.1989.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOAO DE DEUS ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF1 - 0005450-88.1989.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOAO DE DEUS ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/08/2024
TJMG - 0861901-07.2012.8.13.0024
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO LOPES DOS SANTOS e outros x ANTONIETA LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: JONNATHAN TADEU CORDEIRO GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/10/2023
TRF2 - 5025956-06.2019.4.02.5001
Partes: ANTONIO CARLOS EUSTAQUIO DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LEONARDO JUNHO GARCIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0991748-54.2009.8.13.0481
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Patrocinio
Ajuizamento: 02/02/2023