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TJAP - 0186753-16.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FABIO MORAIS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPE - 0002139-11.2020.8.16.0063
Partes: MUNICIPIO DE CARLOPOLIS/PR x FABIO MORAIS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Carlopolis - Juizo Unico
Ajuizamento: 11/02/2021
TJRN - 0813297-94.2022.8.20.5124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x FABIO OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRN - 0813297-94.2022.8.20.5124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FABIO OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado: JUDERLENE VIANA INACIO
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 12/08/2022
TJPA - 0018398-72.2012.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA x FABIO MORAES DE OLIVEIRA SENTENCIADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 18/10/2012
TJMS - 0839737-95.2022.8.12.0001
Partes: V. M DE OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI x CRISTINA MAINETE DA SILVA e outros
Advogado: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMS - 0800611-68.2024.8.12.0033
Partes: TATIANE DOS SANTOS x BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR e outros
1ª instância - Eldorado - Vara Unica
Ajuizamento: 28/09/2024
TRF1 - 0001063-51.2017.4.01.3702
Partes: VIVIANE CRISTINA CASTRO MALHEIROS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0001063-51.2017.4.01.3702
Partes: ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 15/03/2017
TJMA - 0800796-22.2017.8.10.0029
Partes: FABIO JOSE DE OLIVEIRA DE MORAES x ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO
Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 03/03/2017