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TJMA - 0001352-50.2017.8.10.0096
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x PESSOAS DESCONHECIDAS
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 05/06/2017
TJMA - 0000004-53.2014.8.10.0079
Partes: ARILSON STELIO VIANA ABREU x SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A
Advogado: FABRICIO CASTRO NUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes
Ajuizamento: 03/01/2014
TJMA - 0000342-91.1997.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVANILDO ANDRADE DE SOUSA e outros
Advogado: EMANOEL SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 26/11/1997
TJMA - 0800585-66.2023.8.10.0096
Partes: PEDRO AZEVEDO PEREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FABRICIO CASTRO NUNES
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMA - 0000824-89.2012.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DANIEL VIEIRA ROCHA
Advogado: VIUSMAR DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 14/06/2012
TJMA - 0000824-89.2012.8.10.0096
Partes: DANIEL VIEIRA ROCHA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 19/09/2023
TJMA - 0002194-98.2015.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS ANTONIO REIS BEZERRA
Advogado: JOSE ANTONIO SANTOS VILELA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 21/12/2015
TJMA - 0001999-84.2013.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DANIEL VIEIRA ROCHA, e outros
Advogado: FABRICIO CASTRO NUNES
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 06/12/2013
TJMA - 0001999-84.2013.8.10.0096
Partes: DANIEL VIEIRA ROCHA e outros x GABRIELA LIMA DA CONCEICAO, e outros
Advogado: FABRICIO CASTRO NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 12/03/2024
TJMA - 0800983-47.2022.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDILSON DOS SANTOS DE JESUS
Advogado: FABRICIO CASTRO NUNES
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 02/08/2022