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TJBA - 0000123-78.2020.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE AGNALDO ALVES BATISTA e outros
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 18/03/2020
TJBA - 8171930-92.2024.8.05.0001
Partes: MARCIA CAVALCANTI CARNEIRO DIAS x ILZA CARNEIRO COSTA
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 8000940-35.2022.8.05.0164
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x JONES OLIVEIRA BARBOSA
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 28/04/2022
TJBA - 0000972-26.2015.8.05.0164
Partes: GERSON BARRETO TELES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0000972-26.2015.8.05.0164
Partes: GERSON BARRETO TELES x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 08/07/2015
TJBA - 8000202-42.2025.8.05.0164
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE x WEMLEY DOS SANTOS BARRETO
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 2000023-03.2025.8.05.0039
Partes: LUCAS PURCINO COUTINHO DE ARAUJO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8006998-56.2025.8.05.0000
Partes: ALESSANDRA NUNES MARES e outros x JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8005961-82.2024.8.05.0079
Partes: NORMA CAVALCANTI CARNEIRO e outros x ILZA CARNEIRO COSTA
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8001688-67.2022.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Advogado: FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 18/08/2022