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TJMA - 0800460-59.2016.8.10.0059
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SILVA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2021
TJMA - 0000493-11.2018.8.10.0060
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA COSTA e outros x NILTON CESAR DE SOUSA BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 12/03/2018
TJMA - 0001218-34.2017.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 24/08/2017
TJMA - 0001218-34.2017.8.10.0060
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/04/2023
TJMA - 0001082-37.2017.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 26/07/2017
TJMA - 0001082-37.2017.8.10.0060
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJCE - 3002509-70.2024.8.06.0064
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 27/05/2024
TJCE - 3002560-81.2024.8.06.0064
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: JOSE LUCAS ARAUJO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 30/05/2024
TJCE - 3002560-81.2024.8.06.0064
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: JOSE LUCAS ARAUJO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/11/2024
TJCE - 0351584-91.2000.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 15/01/2025