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TJRS - 0801198-14.2025.8.23.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MARCEL MARCELINO PEREZ PINZON
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juiz das Garantias da Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRN - 0813588-09.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS VARELA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRN - 0824013-93.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRN - 0824013-93.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRN - 0880662-88.2018.8.20.5001
Partes: FRANCISCO ANDRE DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/12/2018
TJRN - 0858842-71.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRN - 0858842-71.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRN - 0867292-95.2025.8.20.5001
Partes: IRACY MEDEIROS DA COSTA SANTOS e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025
TJAP - 0600085-17.2024.8.04.2100
Partes: FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0600085-17.2024.8.04.2100
Partes: FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: MATHEUS GABRIEL GARCIA
1ª instância - Vara da Comarca de Anori
Ajuizamento: 29/01/2024