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TJAP - 0096963-21.2025.8.04.1000
Partes: FRANCISCO BASTOS DE SOUZA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: REGINA MELO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 3ª Unidade do 1º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 8078100-75.2024.8.05.0000
Partes: FRANCISCO CARLOS SOUZA BASTOS x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/12/2024
TJRR - 7000452-89.2020.8.22.0004
Partes: FRANCISCO DE SOUZA BASTOS x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: KEYLA MARCIA GOMES ROSAL e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 03/02/2020
TJRR - 7000452-89.2020.8.22.0004
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x FRANCISCO DE SOUZA BASTOS
Advogado: ELAINE AYRES BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMA - 0805651-24.2022.8.10.0076
Partes: RAIMUNDO NONATO BASTOS DA SILVA e outros x MARIA MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: VALERIO CARVALHO DA LUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMA - 0809688-94.2023.8.10.0000
Partes: RAIMUNDO BASTOS DA SILVA e outros x RAIMUNDO NONATO CORREIA e outros
Advogado: VALERIO CARVALHO DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0146215-83.2007.8.05.0001
Partes: JOAO FRANCISCO BASTOS SOUZA FILHO e outros x ALBENICIO BORGES DE ANDRADE e outros
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2010
TJAC - 0701392-89.2021.8.01.0002
Partes: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE x CANDIDO FERREIRA RODRIGUES NETO e outros
Advogado: JAMILY FONTES FRANCA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 16/07/2021
TJAC - 0700759-78.2021.8.01.0002
Partes: LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA x FRANCISCO CLODOALDO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado: LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 28/04/2021
TRF1 - 1018114-28.2025.4.01.0000
Partes: BASTOS & MARCELLUS ADVOGADOS x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 23/05/2025