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TJMA - 0800096-82.2021.8.10.0101
Partes: FRANCISCO PEREIRA FERNANDES x MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO
Advogado: HAROLFRANN ALVES DE MELO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 16/01/2021
TJMT - 0001090-66.2019.8.11.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FRANCISCO PEREIRA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mirassol D'oeste - Terceira Vara
Ajuizamento: 10/04/2019
TJSP - 1505214-53.2024.8.26.0228
Partes: FABIANO ELETERIO SILVA e outros (TERCEIRO) x FELIPE PEREIRA DE ARAUJO e outros
Advogado: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 25 Criminal de Central
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0800962-53.2022.8.20.5153
Partes: FRANCISCO FERNANDES PEREIRA x MURILO RAFAEL SOUZA FONTES
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMA - 0801499-43.2023.8.10.0028
Partes: FRANCISCO PEREIRA FERNANDES x MUNICIPIO DE BURITICUPU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 23/05/2023
TJRJ - 3023320-40.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x FRANCISCO FERNANDES PEREIRA
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 3000207-96.2023.8.06.0066
Partes: ANTONIA FRANCISCA FERNANDES PEREIRA x ASPECIR PREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cedro
Ajuizamento: 16/10/2023
TJCE - 3000189-75.2023.8.06.0066
Partes: ANTONIA FRANCISCA FERNANDES PEREIRA x SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cedro
Ajuizamento: 04/09/2023
TJCE - 3000188-90.2023.8.06.0066
Partes: ANTONIA FRANCISCA FERNANDES PEREIRA x BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e outros
Advogado: HELLIOSMAN LEITE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 22/05/2025
TJCE - 3000188-90.2023.8.06.0066
Partes: ANTONIA FRANCISCA FERNANDES PEREIRA x BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e outros
Advogado: HELLIOSMAN LEITE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cedro
Ajuizamento: 04/09/2023