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TJCE - 0200955-34.2023.8.06.0055
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x FRANCISCO GINAELSON DE MATOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 01/08/2024
TJCE - 0049696-86.2014.8.06.0158
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOSE EUDES DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado: ANDERSON PEROBA GOMES
1ª instância - Vara Unica Criminal de Russas
Ajuizamento: 14/01/2021
TJRN - 0805406-20.2024.8.20.5102
Partes: FRANCISCO MACIEL MATOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PUREZA
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRN - 0805406-20.2024.8.20.5102
Partes: FRANCISCO MACIEL MATOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PUREZA
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRN - 0805411-42.2024.8.20.5102
Partes: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE PUREZA
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRN - 0801426-96.2021.8.20.5158
Partes: FRANCISCO MACIEL MATOS DE OLIVEIRA x MARIA IRENE DE MATOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0801777-64.2024.8.20.5158
Partes: FRANCISCO MACIEL MATOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 2ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0801776-79.2024.8.20.5158
Partes: FRANCISCO MACIEL MATOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 1ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0801776-79.2024.8.20.5158
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS e outros x FRANCISCO MACIEL MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRN - 0801775-94.2024.8.20.5158
Partes: FRANCISCO MACIEL MATOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 2ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025