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TJAP - 0000118-44.2016.8.04.6301
Partes: ITAU SEGUROS S/A x FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 18/01/2016
TJRR - 0000790-61.2006.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: MARIA JANDIRA ZANOLI
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 10/01/2006
TJMG - 0017451-64.2019.8.13.0283
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANTONIO CELIO MAXIMO e outros
Advogado: LUCAS MARTINS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaranesia
Ajuizamento: 01/08/2025
TJRJ - 0059486-41.2019.8.19.0002
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BELA VISTA x FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2019
TJCE - 3001824-79.2024.8.06.0091
Partes: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Iguatu
Ajuizamento: 16/07/2024
TJCE - 0013381-46.2018.8.06.0117
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA x ZELIA GARCEZ DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 23/05/2018
TJRR - 7003273-41.2021.8.22.0001
Partes: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: CARLENE TEODORO DA ROCHA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/01/2021
TJRR - 7003273-41.2021.8.22.0001
Partes: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMG - 0005553-20.2020.8.13.0283
Partes: FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 13/09/2023
TJAP - 0001805-23.2014.8.04.5300
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x IZIS CAMPOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Penais e de Inqueritos Policiais
Ajuizamento: 17/01/2025