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TJMA - 0032917-94.2015.8.10.0001
Partes: HELIO RICARDO MACEDO FAUSTINO x GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: LUIS FERNANDO CUNHA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0004875-63.2012.8.10.0058
Partes: JOAO ALEXANDRE BELO PAVIANA RODRIGUES x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/11/2012
TJMA - 0004875-63.2012.8.10.0058
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x JOAO ALEXANDRE BELO PAVIANA RODRIGUES
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0015785-92.2013.8.10.0001
Partes: MARIA DA PENHA CUTRIM MILEN x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: EDUARDO AIRES CASTRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2013
TJMA - 0015785-92.2013.8.10.0001
Partes: GAFISA S/A. e outros x MARIA DA PENHA CUTRIM MILEN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMA - 0015785-92.2013.8.10.0001
Partes: MARIA DA PENHA CUTRIM MILEN x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: EDUARDO AIRES CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/11/2019
TJMA - 0044545-22.2011.8.10.0001
Partes: GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ADELSON DE SOUSA LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2011
TJMA - 0800777-90.2021.8.10.0153
Partes: RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: RICARDO PINTO ARAGAO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2021
TJMA - 0800777-90.2021.8.10.0153
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2022
TJMA - 0016101-08.2013.8.10.0001
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x FABIANA SERRA SOARES TARGINO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2013