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TJRR - 0003891-18.2015.8.22.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ e outros x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/12/2017
TJRR - 0003891-18.2015.8.22.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/03/2015
TJRR - 0017514-86.2014.8.22.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ x EDENILDA FERREIRA CAMPOS
Advogado: POLIANA LOBO E LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/08/2014
TJRJ - 0822641-58.2022.8.19.0038
Partes: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTO x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRJ - 0022916-20.2019.8.19.0014
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ x MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/02/2022
TJPA - 0018125-05.2012.8.14.0301
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ e outros x ANGELO MARCEL LIRA DE ABREU PASSOS e outros
Advogado: JACIEL DE MORAES PAPALEO PAES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/04/2012
TJCE - 0108337-82.2016.8.06.0001
Partes: JOAQUIM ARNOBIO TOMAZ x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/01/2016
TJRJ - 0193994-92.2017.8.19.0001
Partes: MICHEL SARE DE MELO x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 41 Vara Civel
Ajuizamento: 01/08/2017
TJRJ - 0060528-72.2012.8.19.0002
Partes: HAIRTON BERNARDO DA SILVA e outros x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 21/01/2013
TJPA - 0001388-71.2015.8.14.0801
Partes: ORLANDO DA COSTA MOURAO x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: YASMIN CAROLINE COSTA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 05/05/2015