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TJRO - 5010042-27.2023.8.21.9000
Partes: JONAS DE SOUZA CESAR x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: LEONARDO DO NASCIMENTO ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRO - 5179822-30.2022.8.21.0001
Partes: GUSTAVO BASTOS MOREIRA x DIRETOR DA COMISSAO DE CONCURSOS DA FUNDATEC e outros
Advogado: BRUNA TEIXEIRA VALERIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 03/01/2024
TJRO - 5227162-33.2023.8.21.0001
Partes: RAYANE ALVES MACHADO x FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRO - 5135986-07.2022.8.21.0001
Partes: DANIEL CAMARGO BRANCO x SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 19/12/2022
TJRO - 5142717-19.2022.8.21.0001
Partes: RODRIGO PINTO DORNELES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: MARIANA DA ROCHA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRO - 5004613-45.2022.8.21.0034
Partes: MAURICIO FERRARI BICA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs
Ajuizamento: 12/08/2022
TJRO - 5054676-76.2022.8.21.0001
Partes: LEONARDO FELIPE SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: RAFAEL COSTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRO - 5087786-66.2022.8.21.0001
Partes: MARCO ANTONIO SPOHN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRO - 5095270-35.2022.8.21.0001
Partes: MARCOS FELIPE DE MELO CHAGAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRO - 5101242-83.2022.8.21.0001
Partes: HELBERT CRHYSTIAN DA SILVA RODRIGUES x FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC e outros
Advogado: LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/06/2024