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TJRN - 0819303-20.2022.8.20.5124
Partes: JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVA x GABRIEL MARTINS DE SOUZA
Advogado: ROBSON NEIVAN DANTAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRN - 0819303-20.2022.8.20.5124
Partes: JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVA x GABRIEL MARTINS DE SOUZA
Advogado: ALEXANDRE CUSTODIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRN - 0804632-67.2024.8.20.0000
Partes: JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVA e outros x GABRIEL MARTINS DE SOUZA e outros
Advogado: ROBSON NEIVAN DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 17/04/2024
TJMG - 0005737-66.2020.8.13.0447
Partes: IGOR FERNANDO PROCOPIO DE ASSIS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMG - 5000277-77.2018.8.13.0610
Partes: ROGERIO DE SA OLIVEIRA x JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA e outros
Advogado: THALITA LAUREN LANA ROLLA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Domingos do Prata
Ajuizamento: 21/11/2018
TJMG - 0009761-41.2017.8.13.0610
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CLAUDIO ERMELINDO PEREIRA
Advogado: VICENTE GARCIA LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Domingos do Prata
Ajuizamento: 03/12/2024
TJMG - 0001490-37.2023.8.13.0447
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x TIAGO ALIPIO DA COSTA
Advogado: GABRIEL MARTINS DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Era
Ajuizamento: 14/11/2024
TJMG - 0002418-81.2023.8.13.0610
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS VINICIUS MARCELINO e outros
Advogado: MARCONE ROCHA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Domingos do Prata
Ajuizamento: 07/07/2023
TJMG - 0005737-66.2020.8.13.0447
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GABRIEL CAETANO BENTO e outros
Advogado: ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Era
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMG - 0002947-03.2023.8.13.0610
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARINES ROSALINA SILVERIA DOS SANTOS
Advogado: BRENDA SUELLEN BASTOS DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Domingos do Prata
Ajuizamento: 08/11/2023