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TJRN - 0802976-66.2022.8.20.5102
Partes: GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO x VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 09/06/2022
TJRN - 0802976-66.2022.8.20.5102
Partes: GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO x VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8001231-28.2021.8.05.0113
Partes: SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA x VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA e outros
Advogado: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 10/03/2021
TRF1 - 0019296-12.2015.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x GABRIEL NASCIMENTO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 06/07/2023
TRF1 - 0019296-12.2015.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x CAMINHO CERTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/06/2015
TRF1 - 0007702-69.2013.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x FELLIPE MERCES REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 20/03/2013
TJBA - 0002095-61.2024.8.05.0126
Partes: LUCIANA SOUZA MARQUES x BAHIA MAIOR PATRIMONIAL COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itapetinga
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0174943-07.2025.8.05.0001
Partes: GABRIEL NASCIMENTO DA COSTA x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2025
TJBA - 8000072-87.2022.8.05.0251
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE x ANTONIO DA SILVA LIMA
Advogado: MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 8029336-24.2025.8.05.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 4 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 20/05/2025