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TJDFT - 0713472-52.2023.8.07.0001
Partes: RODRIGO FERNANDES TELES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 23/07/2025
TJDFT - 0713472-52.2023.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2024
TJDFT - 0713472-52.2023.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x RODRIGO FERNANDES TELES e outros
Advogado: SUELLEN GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 28/03/2023
TRF2 - 5010362-13.2024.4.02.5118
Partes: NATHAN GABRIEL VIEIRA MARTINS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0580375-88.2023.8.13.0000
Partes: TIM CELULAR SA x LUIZ AUGUSTO VIEIRA MARTINS e outros
Advogado: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Ajuizamento: 21/03/2023
TJRO - 5001431-89.2024.8.21.1001
Partes: APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA x GABRIEL MARTINS FALCAO VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 0059050-70.2022.8.05.0001
Partes: TAINARA BROTAS DA SILVA x GABRIEL MARTINS FALCAO VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 21/04/2022
TJBA - 0000306-86.2022.8.05.0032
Partes: LUANA DA MATA FERREIRA x GABRIEL MARTINS FALCAO VIEIRA 70119564688 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Brumado
Ajuizamento: 21/02/2022
TJBA - 0029728-05.2022.8.05.0001
Partes: MARCELA MOURA DOS REIS x GABRIEL MARTINS FALCAO VIEIRA 70119564688 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRJ - 0170215-98.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSIMAR MARTINS SILVA e outros
Advogado: ANDREZZA TEIXEIRA SOARES DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 15/01/2024