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TJMG - 0053786-05.2017.8.13.0105
Partes: SARAH RODRIGUES DOS SANTOS e outros x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMG - 0042948-61.2021.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL MENDES TOMAS e outros
Advogado: VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMG - 0421316-84.2016.8.13.0105
Partes: ROZILDA FERREIRA DO CARMO GOMES x SAMARCO MINERACAO S/A e outros
Advogado: JOYCE BRAGA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMG - 0431824-21.2018.8.13.0105
Partes: BERNARDO JORGE DE SOUZA e outros x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 14/08/2023
TJMG - 0081777-19.2018.8.13.0105
Partes: ELITON MARINHO DOS SANTOS x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 15/08/2023
TJMG - 0211419-13.2012.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FABRICIO NASCIMENTO ALVES e outros
Advogado: FRANCISCO MATHEUS BARROS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 15/12/2022
TJMG - 0002148-30.2017.8.13.0105
Partes: EMERSON ANTONIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ARTUR GONZAGA DA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0002677-25.2012.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES GONCALVES e outros
Advogado: CLENILSON JAQUES SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMG - 0150801-18.2010.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JHONATAN RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: GILBERTO PERES LACORTE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 10/10/2023
TJMG - 0408915-19.2017.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JULIANA NEVES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: GILBERTO PERES LACORTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 06/10/2023