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TJRO - 5032502-05.2024.8.21.0001
Partes: FELIPE OLIVEIRA TEIXEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRO - 5006094-67.2023.8.21.0047
Partes: ADRIANO DE OLIVEIRA FREITAS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Lajeado/Rs
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRO - 5029684-97.2023.8.21.0039
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS x DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Ajuizamento: 23/07/2025
TJRO - 5141704-14.2024.8.21.0001
Partes: LUIZ JOAO CAUS x SAVAR VEICULOS LTDA
Advogado: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Giovanni Conti
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRO - 5101071-58.2024.8.21.0001
Partes: CESAR DA COSTA GIL x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRO - 5002042-67.2025.8.21.9000
Partes: MACIEL VIEIRA MACHADO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRO - 5232461-54.2024.8.21.0001
Partes: MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRO - 5001988-04.2025.8.21.9000
Partes: IVORI MORAES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRO - 5117833-18.2025.8.21.0001
Partes: RAUL BOFF e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/05/2025
TJRO - 5000049-27.2009.8.21.0083
Partes: BANCO GM S.A x ELIONEZ DE ALMEIDA HOFMAN
Advogado: GREICY VELHO ROVARIS e outros
1ª instância - Vara Judicial - Bom Jesus/Rs
Ajuizamento: 30/09/2022