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TJBA - 8026319-77.2025.8.05.0000

Partes: HALISSON COUTINHO DOS SANTOS e outros x VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE CAMACARI - BA

Advogado: HALISSON COUTINHO DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti

Ajuizamento: 05/05/2025

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TJBA - 8012099-71.2025.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAUA TOSTA SANTANA

Advogado: MATHEUS MACIEL SOUSA e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

Ajuizamento: 26/01/2025

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TJBA - 8001078-74.2025.8.05.0106

Partes: DT BAIXA GRANDE x SILVIO CONCEICAO NEPOMOCENO

Advogado: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO e outros

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira

Ajuizamento: 12/05/2025

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TJBA - 8089474-85.2024.8.05.0001

Partes: MARIA HELENA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA x PLANO DE SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO - PLANSERV e outros

Advogado: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO e outros

1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador

Ajuizamento: 14/04/2025

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TJBA - 0051424-20.2010.8.05.0001

Partes: OBERDAN RODRIGUES HERMANO x ESPOLIO DE ALAYDE RODRIGUES HERMANO

Advogado: DANILO SANTOS SILVA e outros

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 29/06/2010

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TJBA - 8044460-78.2024.8.05.0001

Partes: VICTOR CAFE DA CONCEICAO x BANCO PAN S.A.

Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 05/04/2024

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TJBA - 8002845-57.2025.8.05.0039

Partes: GELLATTO'S GOURMET LTDA x BANCO PAN S.A.

Advogado: CARLOS NORBERTO ALVES DE ALCANTARA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari

Ajuizamento: 07/03/2025

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TJBA - 8111153-15.2022.8.05.0001

Partes: CLOTILDES MOREIRA DO SACRAMENTO x ELIAS SOUZA DA CONCEICAO

Advogado: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO e outros

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 26/07/2022

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TJBA - 8018493-56.2022.8.05.0080

Partes: MIGUEL BRASIL PEIXOTO SANTANA e outros x ODILON DE SOUZA SANTANA

Advogado: VALDETE APARECIDA ALVES DE ALCANTARA e outros

1ª instância - 3Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana

Ajuizamento: 07/07/2022

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TJBA - 0549945-85.2017.8.05.0001

Partes: RICARDO VASQUES LEMOS LEONI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 16/08/2021

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