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TJRR - 7001272-22.2018.8.22.0023
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE x SELMA ROSA DE ALMEIDA
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/05/2019
TJRR - 7000269-95.2019.8.22.0023
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ELIANA SARA DOS SANTOS e outros
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 01/03/2019
TJRR - 0816411-62.2024.8.22.0000
Partes: SILVIA REGINA FERNANDES x ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRR - 7002183-24.2024.8.22.0023
Partes: ZAQUEU FREITAS DO NASCIMENTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRR - 7001273-07.2018.8.22.0023
Partes: LEIDEOMARA DO NASCIMENTO DIAS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 07/08/2018
TJRR - 7001273-07.2018.8.22.0023
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE x LEIDEOMARA DO NASCIMENTO DIAS
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/07/2019
TRF1 - 1002366-45.2020.4.01.4101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x WAMBERTO PITTELKOW
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF1 - 1002366-45.2020.4.01.4101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x WAMBERTO PITTELKOW
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 15/05/2020