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TJAM - 0028317-49.2020.8.03.0001
Partes: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDINEIA SANTOS DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/09/2020
TJAM - 0007033-48.2021.8.03.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e outros x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: RAPHAEL ASSUMPCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/02/2021
TJRO - 5019768-27.2021.8.21.0001
Partes: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRO - 5019768-27.2021.8.21.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2022
TJRO - 5019768-27.2021.8.21.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RAPHAEL ASSUMPCAO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/02/2021
TJPA - 0813158-63.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros
Advogado: RAPHAEL ASSUMPCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 11/07/2023
TJPA - 0819799-09.2017.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025
TJCE - 0274113-95.2020.8.06.0001
Partes: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/12/2020
TJRJ - 0042071-77.2021.8.19.0001
Partes: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 21/04/2021
TJMT - 1006297-91.2021.8.11.0000
Partes: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 14/07/2023