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TJPA - 0012157-30.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x M ALMEIDA & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 12/02/2015
TJPA - 0014316-38.2017.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA x W. S. NUNES MADEIRAS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 19/10/2017
TJPA - 0001322-56.2017.8.14.0111
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ML MADEIRAS LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 03/03/2017
TJPA - 0002025-53.2014.8.14.0123
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA e outros x MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0002025-53.2014.8.14.0123
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA e outros x MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 07/05/2014
TJPA - 0002354-68.2014.8.14.0025
Partes: IBAMA e outros x MADEIRAS RGF LTDA
Advogado: GABRIEL SOARES E SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 27/05/2014
TJPA - 0002354-68.2014.8.14.0025
Partes: IBAMA e outros x MADEIRAS RGF LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000428-18.2015.8.14.0025
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ANTONIO ALVES DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 03/02/2015
TJPA - 0002717-55.2014.8.14.0025
Partes: IBAMA e outros x AVELINO DE DEA
Advogado: RAFAEL DE SOUZA CAGNANI
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 26/06/2014
TJPA - 0002335-62.2014.8.14.0025
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x EUGENIO RICARTI SILVA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 22/05/2014