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TJMA - 0022362-28.2009.8.10.0001
Partes: BASILIO MENDES DE CARVALHO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/07/2009
TJMA - 0000738-97.2021.8.10.0001
Partes: FERDINAN DOS SANTOS RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ANDERSON RODRIGO MIRANDA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMA - 0800548-07.2018.8.10.0131
Partes: FELIPE EDUARDO MELO MACHADO x NIDIA REJANE OLIVEIRA MACHADO e outros
Advogado: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 18/11/2024
TJMA - 0800548-07.2018.8.10.0131
Partes: FELIPE EDUARDO MELO MACHADO x NIDIA REJANE OLIVEIRA MACHADO e outros
Advogado: ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Ajuizamento: 24/11/2018
TJMA - 0012409-30.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2018
TJMA - 0012409-30.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GENARIO PEREIRA SILVA
Advogado: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/01/2018
TJMA - 0031959-45.2014.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR DOURADO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2014
TJMA - 0832327-50.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMA - 0031959-45.2014.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR DOURADO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0008015-67.2009.8.10.0040
Partes: ELIZABETE FIGUEREDO LOPES e outros x JOSIEL RODRIGUES DE LIMA
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 08/10/2009