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TJPA - 0007636-94.2016.8.14.0000
Partes: DARCY DA SILVA LOBATO e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIO DAVID PRADO SA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/02/2022
TJPA - 0805999-06.2020.8.14.0301
Partes: IVANILDA BARBOSA DOS SANTOS x JOAQUIM RODRIGUES PORTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/01/2020
TJPA - 0878873-81.2023.8.14.0301
Partes: RAIMUNDA BARBOSA DOS SANTOS PACHECO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 8161075-54.2024.8.05.0001
Partes: EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 04/09/2025
TJBA - 8161075-54.2024.8.05.0001
Partes: LUIS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 0001905-06.2025.8.05.0113
Partes: GIVANILDO BARBOSA DOS SANTOS x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 8000308-52.2021.8.05.0161
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RULEMBERG DA SILVA ESTRELA e outros
Advogado: JUNO BARBOSA LEITE
1ª instância - Vara Criminal de Maragogipe
Ajuizamento: 26/07/2021
TRF1 - 0001859-81.2017.4.01.3301
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x IVONILDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004637-58.2016.4.01.3301
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x IVONILDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004912-36.2018.4.01.3301
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x IVONILDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024