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TJPB - 0830172-69.2024.8.15.2001
Partes: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Ajuizamento: 02/06/2025
TJPB - 0830172-69.2024.8.15.2001
Partes: ROMERO PINHEIRO DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/05/2024
TRF1 - 0036789-32.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/07/2011
TRF1 - 0037538-93.2004.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2004
TRF1 - 0001185-10.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2011
TJPA - 0005133-05.2004.8.14.0006
Partes: FAZENDA ANCIONAL x JOAO BATISTA DE SOUSA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/10/2004
TJPA - 0804841-93.2018.8.14.0006
Partes: JOAO BATISTA DE SOUSA PEREIRA x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 02/05/2018
TJMT - 0000107-44.2002.8.11.0082
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/03/2002
TJSC - 5001590-34.2025.8.24.0089
Partes: MARCOS AURELIO FERNANDES e outros x KARINA TOLARDO MESSAS
Advogado: PALOMA SANTANA MELLIES e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 1004351-44.2023.4.01.4004
Partes: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ENEDINO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 31/07/2023