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TJMA - 0801517-72.2021.8.10.0048
Partes: LUANA VANESSA ARAUJO MENDES e outros x MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Advogado: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 22/05/2021
TJMA - 0801517-72.2021.8.10.0048
Partes: LUANA VANESSA ARAUJO MENDES e outros x MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Advogado: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 06/05/2022
TJMA - 0801034-71.2023.8.10.0048
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Advogado: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMA - 0801034-71.2023.8.10.0048
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 0056239-84.2018.4.01.3700
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2018
TRF1 - 0056239-84.2018.4.01.3700
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2018
TJBA - 0547130-86.2015.8.05.0001
Partes: JURANDI FERREIRA DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2015
TJBA - 8016274-14.2025.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO DA CRUZ DOS SANTOS
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 8057930-55.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOAO DA CRUZ DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2019
TJMG - 0020453-42.2024.8.13.0000
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Shirley Fenzi Bertao
Ajuizamento: 08/01/2024