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TJMA - 0029724-81.2009.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2009
TJMA - 0801520-66.2017.8.10.0048
Partes: JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 07/06/2017
TJMA - 0802830-34.2022.8.10.0048
Partes: MARCELO AUGUSTO MENDES AMORIM e outros x JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 24/05/2022
TJRR - 7001393-18.2020.8.22.0011
Partes: PEDRO SENHORINHO e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: MARCOS ANTONIO ODA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 12/08/2020
TJRR - 7001393-18.2020.8.22.0011
Partes: BENIL BERNADO BRANDAO e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/07/2021
TJPR - 0010355-74.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x WILLAMES RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: SIMONY DE CARVALHO GONCALVES e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacao Criminosa
Ajuizamento: 17/10/2024
TJPR - 0005927-49.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOAO DA CRUZ ARAUJO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/10/2024
TJPA - 0002745-50.2017.8.14.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Termo de Bagre
Ajuizamento: 09/06/2017
TJBA - 0503191-22.2017.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x JOAO DA CRUZ DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 17/10/2017
TJPB - 0801551-33.2022.8.15.0061
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x JOAO BATISTA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado: ROSANGELA DA ROSA CORREA
1ª instância - 2ª Vara Mista de Araruna
Ajuizamento: 21/10/2022