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TJRJ - 0117521-60.2020.8.19.0001
Partes: ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE e outros x OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 08/06/2020
TJRN - 0807425-13.2023.8.20.0000
Partes: JOAO BATISTA FONSECA NETO x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: LEONARDO MARTINS WYKROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 19/06/2023
TJRN - 0867046-70.2023.8.20.5001
Partes: JOAO BATISTA FONSECA NETO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0805191-12.2023.8.20.5124
Partes: JOAO BATISTA FONSECA NETO x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: LEONARDO MARTINS WYKROTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRN - 0819738-38.2023.8.20.5001
Partes: IVANALDO BARBOSA DE LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRN - 0861459-67.2023.8.20.5001
Partes: JOAO BATISTA FONSECA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/10/2023
TJAP - 0201134-29.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL x JOAO NETO FONSECA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatorias
Ajuizamento: 23/07/2025
TJRJ - 0007861-32.2023.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE SERGIO AUGUSTO NAYA E OUTROS e outros x OSVALDO BENAVIDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMA - 0801303-14.2021.8.10.0135
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO FERNANDES FONSECA NETO
Advogado: CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Ajuizamento: 15/09/2021
TJPA - 0810697-91.2025.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE x JOAO FERNANDES FONSECA NETO
Advogado: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 14/05/2025