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TJPA - 0048842-29.2014.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x JOAO CASTRO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/11/2014
TJMG - 0044273-50.2016.8.13.0686
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO DE CASTRO COSTA
Advogado: IZECKSOHN VICENTE PEREIRA
1ª instância - 1Vara Criminal da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 31/10/2023
TJSC - 5014555-30.2024.8.24.0008
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO FRANCISCO COSTA CASTRO e outros
Advogado: BLUMENAU - DRR e outros
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 20/06/2024
TRF1 - 0037118-70.2018.4.01.3700
Partes: ANTONIO JOAO CASTRO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2018
TRF1 - 0037118-70.2018.4.01.3700
Partes: ANTONIO JOAO CASTRO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2018
TRF1 - 0039793-06.2018.4.01.3700
Partes: JOAO DAMASCENO CASTRO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/2018
TRF1 - 0039793-06.2018.4.01.3700
Partes: JOAO DAMASCENO CASTRO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/2018
TJMA - 0822875-69.2023.8.10.0001
Partes: CARLOS MAGNO CASTRO e outros x ROSA MARIA CASTRO
Advogado: JULIO CAMPOS DE AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2023
TJPA - 0800688-20.2025.8.14.0055
Partes: JAIRO CHAVES COSTA x ZENAIDE FERREIRA DA SILVA CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 23/04/2025
TJAP - 0000234-29.2020.8.04.6101
Partes: JOAO BATISTA CASTRO DA COSTA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/02/2022