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TJMA - 0001339-82.2017.8.10.0118
Partes: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. x DUCINETE SANTOS PINHEIRO
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0001339-82.2017.8.10.0118
Partes: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. x DUCINETE SANTOS PINHEIRO
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0000298-90.2011.8.10.0118
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x JOAS MENDES SANTOS
Advogado: DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0000298-90.2011.8.10.0118
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x JOAS MENDES SANTOS
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0000480-95.2019.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VALBERTH DOS SANTOS AGUIAR e outros
Advogado: RUDE NEY LIMA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0000480-95.2019.8.10.0118
Partes: RAILSON ARAUJO SOUZA e outros x JAILSON SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 07/04/2025
TJMA - 0802713-77.2021.8.10.0048
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAPECURU MIRIM x TARCISIO DA SILVA CARLOS
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 18/08/2021
TJMA - 0801027-34.2021.8.10.0118
Partes: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0801035-11.2021.8.10.0118
Partes: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 29/10/2021
TJMA - 0801036-93.2021.8.10.0118
Partes: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 29/10/2021