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TJBA - 8137380-08.2023.8.05.0001
Partes: JORGE EDUARDO BATISTA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 8004101-41.2024.8.05.0113
Partes: JORGE EDUARDO BATISTA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 05/05/2024
TJBA - 8127983-22.2023.8.05.0001
Partes: JORGE EDUARDO BATISTA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 0043565-16.2011.8.05.0001
Partes: JUCIARA SANTA ROSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2011
TJMA - 0800401-64.2017.8.10.0050
Partes: EDUARDO JORGE AGUIAR DOS SANTOS x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: WANDERLY SERRA CAMPOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 03/03/2017
TJMA - 0800401-64.2017.8.10.0050
Partes: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. x EDUARDO JORGE AGUIAR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2019
TJRJ - 0836736-31.2023.8.19.0209
Partes: SERGIO MAURICIO PINHEIRO ALLONSO x JORGE EDUARDO JATAHY DOS SANTOS
Advogado: ROMULO SANTOS DO CARMO
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRJ - 0024731-59.2013.8.19.0209
Partes: LUCIANO ARAUJO CASTELO BRANCO x SOLUCION ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS e outros
Advogado: LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 16/08/2013
TJRJ - 0003498-54.2023.8.19.0209
Partes: ALBERTO FERREIRA DA COSTA x SANIDEA DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
Advogado: SIMONE FERREIRA DESLANDES e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRJ - 0013265-94.2010.8.19.0008
Partes: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO x INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Belford Roxo Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 31/10/2014