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TJBA - 0393740-04.2012.8.05.0001
Partes: JOAQUIM AFONSO FERREIRA LEANDRO e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 0393740-04.2012.8.05.0001
Partes: DANIEL SCHITINI LEANDRO e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: BRUNA SAMPAIO JARDIM e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2012
TJBA - 8000928-48.2016.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x EVA FERREIRA BARBOSA NOGUEIRA
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 29/12/2016
TJBA - 8013524-79.2022.8.05.0150
Partes: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS e outros x DIANA VASCONCELOS DE SA
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/08/2022
TJBA - 0000260-09.2013.8.05.0228
Partes: MUNICIPIO DE SANTO AMARO x MOTO TAXI ANDRADE LTDA e outros
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8040781-36.2025.8.05.0001
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA COSTA LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 8000008-02.2021.8.05.0255
Partes: MUNICIPIO DE TAPEROA x MUNICIPIO DE TAPEROA e outros
Advogado: WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 11/09/2025
TJBA - 8000008-02.2021.8.05.0255
Partes: ENELITA SANTOS SODRE x MUNICIPIO DE TAPEROA
Advogado: MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/01/2021
TJBA - 0310648-21.2018.8.05.0001
Partes: RONALDO FERREIRA DA SILVA x MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: MARCO AURELIO FORTUNA DOREA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2018
TRF1 - 0006325-80.2015.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DOMINGAS SOUZA DA PAIXAO
Advogado: VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 03/08/2015