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TJMA - 0800725-94.2021.8.10.0056
Partes: JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 29/12/2022
TJMA - 0802688-40.2021.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRA
Advogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 01/07/2025
TJMA - 0802688-40.2021.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRA
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 27/07/2021
TJMA - 0035606-19.2012.8.10.0001
Partes: DOMINGOS BRANDAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMA - 0035606-19.2012.8.10.0001
Partes: FRANCISCO ALAN MELO CUTRIM e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2012
TJMA - 0031176-58.2011.8.10.0001
Partes: MARCONI PEREIRA FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2011
TJMA - 0800515-78.2023.8.10.0151
Partes: JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRA x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMA - 0800512-26.2023.8.10.0151
Partes: JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRA x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMA - 0800512-26.2023.8.10.0151
Partes: JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRA x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 15/08/2023
TJMA - 0800513-11.2023.8.10.0151
Partes: JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRA x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 28/02/2023