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TJBA - 8003256-50.2021.8.05.0004
Partes: ROBSON GOMES RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALISSON DIEGO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 8031010-37.2025.8.05.0000
Partes: GABRIELA SANTOS SILVA e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA
Advogado: JOSE ATAIDE CASTRO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8031062-33.2025.8.05.0000
Partes: JOSE ATAIDE CASTRO LEITE e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA e outros
Advogado: JOSE ATAIDE CASTRO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 0002712-87.2010.8.05.0004
Partes: IVANNA NASCIMENTO ALCANTARA SILVA DE MOURA e outros x MARIA SANTA RITA FERREIRA e outros
Advogado: ISAK JOSE DE MACEDO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 15/07/2010
TJBA - 8006455-75.2024.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADEMIR DE SOUSA SANTOS
Advogado: JOSE ATAIDE CASTRO LEITE e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8001997-20.2021.8.05.0004
Partes: MARIA DAS GRACAS BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8001997-20.2021.8.05.0004
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x MARIA DAS GRACAS BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JOSE ATAIDE CASTRO LEITE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 20/07/2021
TJBA - 8004378-59.2025.8.05.0004
Partes: 1 DT ALAGOINHAS x GILBERTO SOUZA SANTOS
Advogado: TAMIRES FELIX ALVES SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 8010540-75.2022.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO VICTOR DE JESUS SANTOS
Advogado: GERALDO PINHEIRO DE BRITO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0501710-10.2019.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ISRAEL SANTOS NASCIMENTO
Advogado: ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 07/01/2020