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TJRJ - 0834940-21.2022.8.19.0021
Partes: GISELLE MENDES CEREJA e outros x JONE DOS SANTOS DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPA - 0008211-78.2007.8.14.0401
Partes: ANDERSON LIMA FEIO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAIMUNDO FABIO ARAUJO ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/06/2007
TJPA - 0000724-62.2009.8.14.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS e outros
Advogado: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco do para
Ajuizamento: 22/02/2023
TJSC - 8000771-32.2024.8.24.0008
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 12/08/2024
TJSC - 8000771-32.2024.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 10/04/2025
TJSC - 8001180-08.2024.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 14/08/2025
TJSC - 8001180-08.2024.8.24.0008
Partes: JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RUBENS OLIVEIRA MERCES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 07/05/2025
TJSC - 8001180-08.2024.8.24.0008
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 12/11/2024
TJPA - 0000320-90.2012.8.14.0090
Partes: ROSA DE FATIMA BARGE HAGE e outros x JOSE VICENTE NASCIMENTO LIMA e outros
Advogado: MARCIO AUGUSTO MAIA MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 23/05/2012
TJRJ - 0800131-31.2023.8.19.0001
Partes: JOSE NITO DOS SANTOS DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MARCOS DA PAZ PERDIGAO e outros
1ª instância - Capital 40 Vara Civel
Ajuizamento: 02/01/2023