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TJBA - 0102001-85.1999.8.05.0001
Partes: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/11/1999
TJSP - 0010361-87.2018.8.26.0344
Partes: JUSTICA PUBLICA x ROBERTO SILVA SOARES e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS e outros
1ª instância - 02 Criminal de Marilia
Ajuizamento: 13/06/2018
TJSP - 0010361-87.2018.8.26.0344
Partes: MARCOS OLIVEIRA SOARES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RODRIGO RIBEIRO FIRMINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Souza Nucci
Ajuizamento: 16/09/2021
TJSP - 1510997-03.2023.8.26.0344
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x MARLON HYGIDIO MASSON
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 10/07/2025
TJSP - 1510997-03.2023.8.26.0344
Partes: MARLON HYGIDIO MASSON x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilberto Leme Marcos Garcia
Ajuizamento: 01/11/2024
TJSP - 1510997-03.2023.8.26.0344
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARLON HYGIDIO MASSON
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS e outros
1ª instância - 01 Criminal de Marilia
Ajuizamento: 31/08/2023
TJSP - 0000989-64.2017.8.26.0081
Partes: JUSTICA PUBLICA x PRISCILA FERREIRA GONCALVES e outros
Advogado: JOSE CARLOS PACHECO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Adamantina
Ajuizamento: 31/03/2017
TJSP - 0000989-64.2017.8.26.0081
Partes: MICHEL SCHELLEGES HONORIO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Anderson Filho
Ajuizamento: 26/04/2019
TJSP - 0016396-03.2025.8.26.0996
Partes: TIAGO BORGES x JUSTICA PUBLICA
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 25/01/2019
TJSP - 0019892-92.2025.8.26.0041
Partes: WAGNER ROBERTO DA SILVA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 11/03/2020