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TJBA - 8087697-31.2025.8.05.0001
Partes: NOEMIA FERNANDES DA CONCEICAO x SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB e outros
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0001345-31.2018.8.05.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA e outros x ERICK DA CONCEICAO TAVARES
Advogado: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO e outros
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila
Ajuizamento: 17/12/2018
TJBA - 8106391-87.2021.8.05.0001
Partes: JOSE BOMFIM FERNANDES DA CONCEICAO x FABRICIO DA CONCEICAO CALIL
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 24/09/2021
TJBA - 8076379-90.2021.8.05.0001
Partes: WANIA REGINA PEREIRA FIGUEIREDO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 13/08/2021
TJBA - 8087033-34.2024.8.05.0001
Partes: NOEMIA FERNANDES DA CONCEICAO x TANIA CRISTINA FERNANDES DA CONCEICAO
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8129391-82.2022.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDER E DEMAIS OCUPANTES DO IMOVEL e outros
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 0515039-60.2016.8.05.0080
Partes: EVERALDO DOS SANTOS BISPO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1054543-27.2021.4.01.3300
Partes: ANA PAULA DALTRO DE ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 18/07/2021
TRF1 - 1016421-71.2023.4.01.3300
Partes: JULIANA SANTOS DO NASCIMENTO SOUZA DE JESUS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRO - 5246837-97.2024.8.21.7000
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOSE EDUARDO DA CONCEICAO FARIAS
Advogado: PABLO BREITENBACH SCHERER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Jose Costa da Silva Tavares
Ajuizamento: 02/09/2024