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TJRN - 0810222-62.2021.8.20.5001
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/02/2021
TJRN - 0810222-62.2021.8.20.5001
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/03/2022
TJGO - 5616764-86.2024.8.09.0024
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x ORIDIA PARANHOS DA COSTA (ESPOLIO)
Advogado: MURILO DUARTE DE OLIVEIRA
1ª instância - Caldas Novas - Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 24/06/2024
TJRN - 0101246-30.2017.8.20.0125
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO
Advogado: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Ajuizamento: 07/11/2017
TJRN - 0101246-30.2017.8.20.0125
Partes: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO x JOSE ELIAS DA COSTA
Advogado: KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 18/04/2022
TRF2 - 5006328-06.2025.4.02.5103
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x UNIAO
Advogado: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0016181-16.2007.4.01.3800
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0016181-16.2007.4.01.3800
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x JOSE ELIAS DA COSTA
Advogado: BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 22/09/2009
TJRJ - 0059904-24.2016.8.19.0021
Partes: NILTON LINHARES DA SILVA x VIACAO UNIAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2016
TJMG - 0025865-67.2023.8.13.0394
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE ELIAS DA COSTA e outros
Advogado: DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Manhuacu
Ajuizamento: 14/08/2023