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TJBA - 8001740-64.2019.8.05.0036

Partes: JOSE OLIVEIRA COSTA x VALMIR PEREIRA DE SOUZA - (DEDE) e outros

Advogado: JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 12/12/2019

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TJBA - 8001254-79.2019.8.05.0036

Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros

Advogado: MANUELA NEVES PORTELLA LOPES e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 23/09/2019

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TJBA - 8000967-09.2025.8.05.0036

Partes: HIVERSON SOUZA CARVALHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 22/04/2025

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TJBA - 8000957-09.2018.8.05.0036

Partes: ALAN DE ARAUJO SANTOS x JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO

Advogado: JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 27/07/2018

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TJBA - 8001256-44.2022.8.05.0036

Partes: LETICIA FERNANDES MONTEIRO e outros x JURANDI COLOMBO LEMOS FILHO

Advogado: FRED FABIANO NEVES DAVID e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 20/06/2022

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TJBA - 0501884-28.2018.8.05.0271

Partes: FACDS CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME x MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A

Advogado: RENATA VICENTE PEREIRA e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

Ajuizamento: 27/08/2018

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TJBA - 8002417-26.2021.8.05.0036

Partes: BERNEVALDO SOUZA BRITO x TVLX VIAGENS E TURISMO S/A e outros

Advogado: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 07/11/2021

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TJBA - 8000076-22.2024.8.05.0036

Partes: HARLEY FROTA GUMES e outros x MARIA ELY DAVID SILVEIRA

Advogado: LETICIA FERNANDES MONTEIRO e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 15/01/2024

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TJBA - 8001367-23.2025.8.05.0036

Partes: CAIO DE SOUZA PEREIRA CARVALHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 03/06/2025

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TJBA - 8000069-73.2017.8.05.0101

Partes: REFINARIA MARCULINO DE SAL LTDA e outros x SUPERMERCADOS IRMAOS RIBEIRO LTDA

Advogado: FABIO TELENT e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa

Ajuizamento: 15/09/2025

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