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TJRN - 0800049-12.2024.8.20.5150
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JOSE NETO
Advogado: JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAL - 0000514-78.2009.8.02.0042
Partes: SILVANIO RAMOS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ERIVALDO BALBINO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Ajuizamento: 10/12/2024
TJAL - 0000514-78.2009.8.02.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SILVANIO RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: ERIVALDO BALBINO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coruripe
Ajuizamento: 12/08/2009
TJPR - 0000706-39.2014.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO ERNESTO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 10/08/2017
TJSP - 0004010-10.2020.8.26.0286
Partes: CONQUISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI x REGIANE CRISTINA BATISTA SIMPLICIO e outros
Advogado: GUSTAVO SALERMO QUIRINO e outros
1ª instância - 03 Civel de Itu
Ajuizamento: 18/08/2020
TJPI - 0001146-44.2018.8.17.3220
Partes: JOSE TELES NETO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Salgueiro
Ajuizamento: 25/07/2018
TJMA - 0000487-51.2020.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE GOMES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0801515-43.2019.8.10.0058
Partes: JOSE PIRES NETO x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/05/2019
TJMA - 0801515-43.2019.8.10.0058
Partes: JOSE PIRES NETO x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: JOAO RICCARDO FONSECA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/11/2020
TJPB - 0834562-19.2023.8.15.2001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A x JOSE FLORENCIO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/06/2023