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TJBA - 8001094-21.2023.8.05.0034
Partes: MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: ADAILTON DE ALMEIDA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 8000477-66.2020.8.05.0034
Partes: ANTONIO FALCAO DE FREITAS BORJA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: MONICA ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 21/12/2020
TJBA - 8000477-66.2020.8.05.0034
Partes: ANTONIO FALCAO DE FREITAS BORJA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2023
TJBA - 8002438-82.2021.8.05.0074
Partes: MANUELA JOCELINA BOMFIM LEDO x RENATO HENRIQUE DE SOUZA
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 21/10/2021
TJBA - 8001276-15.2025.8.05.0235
Partes: RAFAEL COSTA NOGUEIRA e outros x JUTAN ARAUJO DE SOUZA
Advogado: JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Criminal - Sao Francisco do Conde
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8000723-91.2022.8.05.0034
Partes: MARGARIDA DOS SANTOS DE JESUS SUZARTE x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: NELSIMARIA SOUZA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 0000128-05.2020.8.05.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA e outros
Advogado: PEDRO GOMES GARCIA e outros
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Cachoeira
Ajuizamento: 17/08/2020
TJBA - 8001753-93.2024.8.05.0034
Partes: ANTONINA SANTANA LIMA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: NELSIMARIA SOUZA CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 02/11/2024
TJBA - 8001753-93.2024.8.05.0034
Partes: ANTONINA SANTANA LIMA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: NELSIMARIA SOUZA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2025
TJBA - 8000254-22.2022.8.05.0074
Partes: JULIO DA SILVEIRA REIS JUNIOR x RENATO HENRIQUE DE SOUZA
Advogado: JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 11/02/2022