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TJBA - 0571208-47.2015.8.05.0001
Partes: ADRIANO DE JESUS FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2020
TJBA - 0571208-47.2015.8.05.0001
Partes: ZENIVALDO NOVAIS MEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2015
TJBA - 0570294-80.2015.8.05.0001
Partes: ADALBERTO SILVA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2015
TJBA - 0570294-80.2015.8.05.0001
Partes: VERA SANDRA SANTOS GALVAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 12/02/2021
TJBA - 8017144-56.2025.8.05.0001
Partes: JOSE SERGIO PINTO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/02/2025
TJPI - 0011694-93.2024.8.17.2420
Partes: NAIDE MARIA DE LEMOS PINTO e outros x NAPOLEAO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO
Advogado: THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Camaragibe
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRJ - 0000718-24.2012.8.19.0017
Partes: ELIZANGELA NUNES DA SILVA x CERAMICA SAO JOSE - PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERAMICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Casimiro de Abreu Vara Unica
Ajuizamento: 29/02/2012
TJRJ - 0021470-79.2019.8.19.0014
Partes: CERAMICA SAO JOSE - PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERAMICA x CARLOS ALBERTO GONCALVES GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel
Ajuizamento: 04/07/2019
TJRJ - 0079056-43.2024.8.19.0000
Partes: DORVALINA CARLOS GOMES x ESPOLIO DE ANTONIO JOSE ROSEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE SERGIO ALFREDO DE PAULA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/09/2024